Apoios para limpeza de terrenos em 2026: o que existe e quem pode pedir

Programa Floresta Ativa (ICNF)

As associações de produtores florestais consideraram o valor insuficiente: uma delas estimou que contratar a limpeza de um hectare custa 1 700 a 1 800 €. Ou seja, o apoio ajuda, mas raramente cobre tudo.

Apoio até 1 500 €/ha do Fundo Ambiental (2026, só no Centro)

Em 2026 foi lançado, com 40 milhões de euros do PRR geridos pelo Fundo Ambiental, um apoio de 1 000 a 1 500 € por hectare para limpar as áreas florestais afetadas pela tempestade Kristin. O apoio foi gerido pelas câmaras municipais, que validaram os pedidos e pagaram aos proprietários; bastava apresentar fotografias da limpeza. As candidaturas terminaram a 29 de junho de 2026.

Abrangeu 26 concelhos do Centro (como Leiria, Pombal, Ourém, Tomar e Sertã). Nenhum concelho do Algarve constava da lista.

O que preparar antes de se candidatar

• Identificação do prédio — na fase de 2025 do Floresta Ativa era pedido o número BUPi, que só existe nos concelhos sem cadastro predial (o registo faz-se online com Chave Móvel Digital). Noutros concelhos, confirme no aviso como identificar o prédio — por exemplo, pelo artigo matricial.
• Caderneta predial e documento que prove a titularidade (escritura, habilitação de herdeiros).
• Orçamento da intervenção — útil para saber quanto o apoio cobre e quanto fica a seu cargo.
• Fotografias antes e depois — alguns apoios pedem prova fotográfica; o nosso relatório ajuda nisso.

Como podemos ajudar

Não tratamos de candidaturas, mas fazemos a parte prática: orçamento detalhado por hectare, execução dentro do prazo e relatório fotográfico datado — o tipo de prova que estes programas pedem. Para quem vive longe, é a forma mais simples de cumprir a lei e ter a prova pronta se abrir uma nova fase de apoios.

Perguntas frequentes

Há subsídio para limpeza de terrenos em 2026?

Em 2026 houve um apoio de 1 000 a 1 500 € por hectare, do Fundo Ambiental, mas só para 26 concelhos do Centro afetados pela tempestade Kristin. Para a generalidade dos proprietários, o apoio de referência tem sido o programa Floresta Ativa do ICNF, cuja última fase conhecida foi a de 2025.

Quanto paga o programa Floresta Ativa?

Na fase de 2025, 650 € por hectare em candidaturas individuais e 800 € por hectare em candidaturas coletivas, através de organizações de proprietários florestais.

Quem pode candidatar-se ao Floresta Ativa?

Na fase de 2025: pequenos proprietários de terrenos florestais entre 1 e 10 hectares, com o prédio identificado no BUPi. O BUPi só funciona nos concelhos sem cadastro predial; se o seu concelho tiver cadastro, confirme no aviso de cada fase como identificar o prédio (por exemplo, pelo artigo matricial). A candidatura é feita online no portal do ICNF.

O apoio paga a limpeza toda?

Normalmente não. As associações de produtores dizem que contratar a limpeza custa bem mais do que o apoio por hectare. Veja-o como uma ajuda, não como a solução completa.

Posso contratar uma empresa e receber o apoio na mesma?

Em regra, sim — o apoio é ao proprietário pela intervenção feita. Confirme sempre as condições da fase em vigor, incluindo a obrigação de manter a área em bom estado durante vários anos.

Continue a ler

Fontes

1. Renascença — Quem pode candidatar-se aos apoios para limpar terrenos florestais? (07/07/2025)
2. Postal do Algarve — Apoio de 800 € por hectare para limpar terrenos (Floresta Ativa)
3. Renascença — Apoios do ICNF para limpeza de terrenos são “insuficientes” (07/07/2025)
4. Notícias ao Minuto / Lusa — Apoio até 1.500 euros para limpar terrenos alargado a 4 municípios (21/05/2026)
5. DECO PROteste — Limpeza de matas e terrenos: que regras tem de cumprir? (29/05/2026)
6. BUPi — Balcão Único do Prédio